# Advogado do Diabético

> Direito à Saúde para pessoas com diabetes: bomba de insulina, sensor de glicose, medicamentos, SUS e planos de saúde. Conteúdo informativo do escritório do Dr. João Bruno Nascimento Borges, OAB/SE 10.726, com atuação em todo o Brasil.


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- [Enem 2026 com diabetes: pode usar sensor, bomba de insulina e glicosímetro?](https://advogadododiabetico.com/enem-2026-diabetes-sensor-bomba-glicosimetro/): O Edital do Enem 2026 prevê medidor de glicose, sensor e bomba de insulina para quem indicou diabetes na inscrição e teve o pedido confirmado pelo Inep, com vistoria na sala. Veja o que diz cada item, o que fazer com o celular e o que conferir antes de 8 de novembro.
- [Diabetes tipo 1 é deficiência? O que muda com a lei da Paraíba](https://advogadododiabetico.com/diabetes-tipo-1-deficiencia-lei-paraiba/): A Paraíba publicou em 25/09/2026 a Lei 14.707, que reconhece pessoas com diabetes tipo 1 como pessoas com deficiência no âmbito do estado. Veja o que a lei diz, até onde ela vai e como fica a relação com a lei federal e o BPC.
- [Sensor Instinct da MiniMed: o que é e se já chegou ao Brasil](https://advogadododiabetico.com/sensor-instinct-minimed/): O Instinct, sensor de 15 dias feito pela Abbott para a bomba MiniMed 780G, foi lançado nos EUA e na Europa. Veja o que se sabe sobre o Brasil.
- [Genérico de semaglutida e de liraglutida: o que muda para quem tem diabetes tipo 2](https://advogadododiabetico.com/generico-semaglutida-liraglutida-diabetes-tipo-2/): As canetas genéricas aprovadas pela Anvisa em 2026 são de aplicação subcutânea, feita pela própria pessoa em casa.
- [Diretriz SBD 2026: o que muda para quem tem diabetes](https://advogadododiabetico.com/diretriz-sbd-2026-diabetes-o-que-mudou/): A Diretriz SBD 2026 recomenda sensor de glicose para toda pessoa com diabetes tipo 1 e bomba quando as aplicações não bastam. O que isso vale no plano de saúde e no SUS.
- [Diabetes tipo 5: o que é, sintomas, tratamento e o que muda nos seus direitos](https://advogadododiabetico.com/diabetes-tipo-5-o-que-e/): Diabetes tipo 5 é a forma ligada à desnutrição, reconhecida pela Federação Internacional de Diabetes em 2025. Entenda a causa, os sintomas, a diferença para o tipo 1 e o tipo 2, o tratamento e o que isso muda nos direitos de quem vive com diabetes no Brasil.
- [O que o SUS fornece hoje para quem tem diabetes tipo 1, item por item](https://advogadododiabetico.com/o-que-o-sus-fornece-diabetes-tipo-1/): Lista item por item do que o SUS fornece hoje no diabetes tipo 1, o que depende de laudo e critérios do protocolo, e o que continua fora.
- [Diabetes tipo 1 é deficiência? E o que isso muda no BPC/LOAS](https://advogadododiabetico.com/diabetes-tipo-1-e-deficiencia-bpc/): A Lei 15.439/2026 não torna o diabetes tipo 1 deficiência de forma automática, e o BPC/LOAS continua submetido aos requisitos da Lei 8.742/1993.
- [Plano forneceu a bomba de insulina e negou os insumos: o que a lei e o STJ dizem](https://advogadododiabetico.com/plano-negou-insumos-bomba-de-insulina/): A bomba veio, mas o plano de saúde negou cateter, reservatório e sensor: o que a lei prevê, o que o STJ fixou no Tema 1.316 e por que a discussão segue aberta.
- [Concurso público e diabetes tipo 1: pausa na prova e porte de insulina, sensor e bomba](https://advogadododiabetico.com/concurso-publico-diabetes-pausa-prova/): O que a Lei 15.439/2026 diz sobre pausa na prova de concurso e porte de glicosímetro, sensor e bomba, e qual é o caminho prático hoje.
- [Criança com diabetes tipo 1 na escola: o que é obrigatório permitir hoje](https://advogadododiabetico.com/crianca-diabetes-tipo-1-escola-direitos/): O que a escola é obrigada a permitir hoje para uma criança com diabetes tipo 1: sensor, bomba, pausas, lanche e profissional de apoio.
- [Laudo de diabetes tipo 1 agora tem validade indeterminada: o que muda e o que não muda](https://advogadododiabetico.com/laudo-diabetes-tipo-1-validade-indeterminada/): O laudo que atesta o diagnóstico de diabetes tipo 1 passou a ter validade indeterminada, mas isso não dispensa relatório médico atual nem exames recentes.
- [A nova lei do diabetes tipo 1 já está valendo? O que muda e quando](https://advogadododiabetico.com/lei-15439-2026-diabetes-tipo-1-quando-entra-em-vigor/): A Lei 15.439/2026 criou direitos para quem tem diabetes tipo 1 na escola, no trabalho e no concurso público, mas tem prazo de 180 dias para entrar em vigor. O que muda, e desde quando.
- [Quanto custa o sensor de glicose por mês: FreeStyle Libre, Libre 2 Plus e Guardian 4](https://advogadododiabetico.com/quanto-custa-sensor-de-glicose-por-mes/): Preço de cada sensor de glicose em 14/08/2026, a duração informada pelo fabricante, a conta do mês e do ano, e por que esse número vira prova no pedido contra o SUS e contra o plano de saúde.
- [Bomba de insulina vale a pena? As objeções reais e o que fazer quando o custo inviabiliza](https://advogadododiabetico.com/bomba-de-insulina-vale-a-pena/): Bomba de insulina vale a pena? As objeções que aparecem nas buscas, por que quase todas são de custo e de acesso e não do tratamento, quanto custa por ano e quais critérios o STF e o STJ fixaram.
- [Bomba de insulina Medtrum (Nano Pump): o que muda no pedido ao plano de saúde e ao SUS](https://advogadododiabetico.com/bomba-de-insulina-medtrum-nano-pump/): Bomba Medtrum Nano Pump: o que é a patch pump, registro na Anvisa, de quanto em quanto tempo se troca o patch e o sensor, por que a lista de insumos muda no pedido, e o que dizem o STJ e o STF sobre a cobertura.
- [Quem tem direito à insulina pelo SUS, inclusive as canetas](https://advogadododiabetico.com/quem-tem-direito-insulina-pelo-sus/): Insulina pelo SUS: o que a Lei 11.347/2006 garante, quais insulinas o Ministério da Saúde distribui hoje, quem recebe a insulina em caneta, como funcionam as análogas e o que fazer quando a unidade nega.
- [Bomba de insulina na Justiça: o que o juiz analisa antes de decidir](https://advogadododiabetico.com/bomba-de-insulina-na-justica-o-que-o-juiz-analisa/): O que o Judiciário analisa em um pedido de bomba de insulina: os critérios do STF na ADI 7.265, o Tema 1.316 do STJ para planos de saúde e o Tema 106 do STJ para o SUS, além dos documentos que sustentam o pedido.
- [Sensor de glicose negado pela Unimed ou por outro plano: o que fazer](https://advogadododiabetico.com/sensor-de-glicose-negado-plano-de-saude-o-que-fazer/): Muda a operadora, não muda a moldura: os critérios vêm de lei federal e das decisões do STF. O passo que quase todo mundo pula é documentar o pedido e a resposta.
- [A bomba de insulina está no rol da ANS? O que significa estar fora](https://advogadododiabetico.com/bomba-de-insulina-rol-da-ans/): A bomba não consta do rol da ANS, mas isso não encerra a discussão. O que mudou com a Lei 14.454/2022, com a ADI 7.265 do STF e com o Tema 1.316 do STJ.
- [Quem tem direito ao sensor de glicose e o que o SUS oferece hoje](https://advogadododiabetico.com/quem-tem-direito-sensor-de-glicose/): O sensor não está incorporado ao SUS e não consta do rol da ANS. O que isso significa na prática, o que o STF fixou e o que costuma ser analisado em cada pedido.
- [Quem tem direito à bomba de insulina: os critérios no SUS e no plano de saúde](https://advogadododiabetico.com/quem-tem-direito-bomba-de-insulina/): Os critérios são diferentes em cada via. Contra o plano de saúde não se discute renda; contra o SUS, sim. O que o STF e o STJ fixaram e o que costuma ser exigido de prova.
- [Quanto custa a bomba de insulina por mês e por ano: a conta real, item por item](https://advogadododiabetico.com/quanto-custa-bomba-de-insulina-por-mes/): Ordem de grandeza do preço do aparelho, o custo mensal dos insumos e por que a capacidade de pagar pesa contra o SUS mas não entra nos critérios contra o plano de saúde.
- [Relatório médico para bomba de insulina e sensor: o que não pode faltar](https://advogadododiabetico.com/relatorio-medico-bomba-insulina-sensor/): Relatório médico para pedido de bomba de insulina ou sensor: por que ele decide a análise, o que deve conter e os erros que enfraquecem o pedido.
- [Insulina análoga negada na farmácia do SUS: o caminho administrativo antes da Justiça](https://advogadododiabetico.com/insulina-analoga-negada-sus-caminho-administrativo/): Insulina análoga negada no SUS: o passo a passo administrativo, do relatório médico ao protocolo e à ouvidoria, e os documentos que fazem diferença.
- [BPC/LOAS para pessoa com diabetes: quem tem direito e como pedir](https://advogadododiabetico.com/bpc-loas-diabetes-quem-tem-direito/): BPC/LOAS para pessoa com diabetes: o benefício não é automático. Veja os requisitos de impedimento de longo prazo e renda, os documentos e como pedir no INSS.
- [STF e plano de saúde: 5 requisitos para cobrir bomba de insulina e sensor fora do rol da ANS](https://advogadododiabetico.com/stf-plano-de-saude-bomba-insulina-sensor-rol-ans/): STF fixou na ADI 7265 cinco requisitos para o plano de saúde cobrir tratamento fora do rol da ANS, incluindo bomba de insulina e sensor de glicose. Veja o que é analisado.
- [Sensor de glicose pelo SUS: o que acontece depois da consulta pública 63/2026](https://advogadododiabetico.com/sensor-glicose-sus-consulta-publica-63-2026/): A consulta pública 63/2026, sobre o sensor de glicose em tempo real no SUS, terminou em 17/08/2026. Veja o que foi verificado até 16/10/2026 e quais são as próximas etapas.
- [STJ e bomba de insulina: o que muda nos planos](https://advogadododiabetico.com/stj-bomba-insulina-plano-saude-tema-1316/): O Tema 1.316 do STJ fixou critérios para a cobertura da bomba de insulina pelos planos de saúde. Não há cobertura automática: veja o que é analisado em cada caso.
- [Guia Completo da Bomba MiniMed 780G (Medtronic)](https://advogadododiabetico.com/guia-minimed-780g-bomba-insulina/): Guia da bomba de insulina MiniMed 780G: como funciona o sistema com sensor e ajuste automático, para quem é indicada e os caminhos pelo plano de saúde e pelo SUS.
- [Tecnologias para Pessoas com Diabetes: Tratamentos Modernos que Muita Gente Ainda Não Conhece](https://advogadododiabetico.com/tecnologias-diabetes-sensor-bomba/): Tecnologias para pessoas com diabetes: sensores de glicose, bombas de insulina, canetas inteligentes e aplicativos, e os caminhos de acesso pelo plano e pelo SUS.
- [A Importância da Contagem de Carboidratos para Pessoas com Diabetes](https://advogadododiabetico.com/contagem-carboidratos-diabetes-importancia-a-importancia-da-contagem-de-carboidratos-para-pessoas-com-diabetes/): Contagem de carboidratos no diabetes: o que é, por que melhora o controle da glicemia e como aprender com acompanhamento profissional, inclusive no SUS.
- [Tratamentos para Diabetes oferecidos pelo SUS: o que inclui](https://advogadododiabetico.com/tratamentos-para-diabetes-oferecidos-pelo-sus-o-que-inclui/): Tratamentos para diabetes no SUS: insulinas, medicamentos, insumos de automonitoramento, acompanhamento, e o que fazer quando falta ou é negado.
- [Diabetes tipo 1 em crianças: sinais de alerta e o que fazer](https://advogadododiabetico.com/diabetes-tipo-1-em-criancas-sinais-de-alerta-e-o-que-fazer/): Diabetes tipo 1 em crianças: os sinais de alerta que os pais devem observar, quando é emergência, como é o diagnóstico e os primeiros passos após a confirmação.
- [O que é diabetes e quais os tipos?](https://advogadododiabetico.com/o-que-e-diabetes-e-quais-os-tipos/): O que é diabetes e quais os tipos: diabetes tipo 1, tipo 2, gestacional, LADA e MODY, os sintomas, o diagnóstico e como funciona o tratamento.
- [Direitos de Pessoas com Diabetes: Acesso a Tratamentos e Tecnologias em Saúde](https://advogadododiabetico.com/direitos-de-pessoas-com-diabetes-acesso-a-tratamentos-e-tecnologias-em-saude/): Profissional explicando um documento a um cliente.
- [Direitos de Pessoas com Diabetes: Um Guia Jurídico](https://advogadododiabetico.com/direitos-de-pessoas-com-diabetes-um-guia-juridico/): Advogado lendo um livro jurídico.

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- [Negaram a bomba de insulina](https://advogadododiabetico.com/bomba-de-insulina/): Negaram a sua bomba de insulina, pelo plano de saúde ou pelo SUS? Veja o que o STF e o STJ passaram a exigir, quais documentos separar e mande o seu caso para análise.
- [Plano negou a bomba de insulina](https://advogadododiabetico.com/bomba-de-insulina-negada/): O plano de saúde negou a bomba de insulina? Veja o que a Justiça passou a exigir depois do STF e do STJ, quais documentos separar e como pedir uma análise do seu caso.
- [Bomba de insulina pelo SUS: como o pedido é analisado](https://advogadododiabetico.com/bomba-insulina-sus/): Bomba de insulina pelo SUS: o caminho administrativo, os critérios do Tema 106 do STJ e os documentos analisados. Conteúdo informativo, com análise individual de cada caso.
- [Sobre o advogado João Bruno](https://advogadododiabetico.com/sobre/): Conheça o Dr. João Bruno Nascimento Borges (OAB/SE 10.726): 9 anos de advocacia, com atuação em Direito à Saúde para pessoas com diabetes em todo o Brasil.
- [BPC/LOAS para pessoa com diabetes](https://advogadododiabetico.com/bpc-loas-diabetes/): BPC/LOAS para pessoa com diabetes: os requisitos de impedimento e renda, o caminho do pedido no INSS e os documentos que fazem diferença.
- [Sensor de glicose pelo plano de saúde: o que fazer diante da negativa](https://advogadododiabetico.com/sensor-glicose-plano-saude/): Sensor de glicose pelo plano de saúde: os requisitos fixados pelo STF, o papel do pedido administrativo e os documentos analisados diante da negativa.
- [Política de Privacidade](https://advogadododiabetico.com/politica-de-privacidade/): Informações sobre o tratamento de dados pessoais nos canais digitais do escritório.
- [Bomba de insulina e plano de saúde](https://advogadododiabetico.com/bomba-insulina-plano-saude/): JBJoão Bruno | Advogado do DiabéticoDr.
- [Direito à Saúde para Pessoas com Diabetes](https://advogadododiabetico.com/): João Bruno | Advogado do DiabéticoDr.
- [Blog](https://advogadododiabetico.com/blog/): Artigos sobre direitos das pessoas com diabetes: bomba de insulina, sensores, medicamentos, plano de saúde e SUS. Conteúdo informativo e atualizado.

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