João Bruno

Advogado do diabetico
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Você não está sozinho no diabetes.

DM1, DM2, pais e familiares: aqui você encontra informação claras e caminhos práticos para viver mais leve e seguro

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17/02/2026

Meu compromisso aqui é te orientar com clareza

Sou João Bruno, advogado do Direito da Saúde com foco em diabetes

Aqui você encontra guias e caminhos práticos. Quando há negativa de etratamento, eu analiso seu caso e te explico os próximos passos.
  • Conteúdo simples e direto
  • Atuação em todo o Brasil
  • Cada caso é analisado individual

Perguntas mais frequentes

Depende do grau da doença e das limitações que ela causa. A diabetes, por si só, não garante aposentadoria. No entanto, se houver complicações (como problemas renais, visão, neuropatia ou incapacidade para o trabalho), é possível ter direito a auxílio-doença ou até aposentadoria por incapacidade permanente, após perícia médica do INSS.
O empregador não pode demitir alguém apenas por ter diabetes. Se ficar comprovado que a demissão ocorreu por discriminação relacionada à doença, ela pode ser considerada ilegal, dando direito à reintegração ou indenização. Cada caso precisa ser analisado com provas.
O auxílio-doença pode ser concedido quando a diabetes ou suas complicações impedem temporariamente o trabalho. Já o BPC/LOAS não depende de contribuição ao INSS, mas exige comprovação de baixa renda e que a doença gere impedimentos de longo prazo que dificultem a vida independente ou o trabalho.
Não. Planos de saúde não podem negar tratamento essencial para diabetes quando há prescrição médica. A recusa pode ser considerada abusiva, e o paciente pode buscar seus direitos judicialmente, inclusive com pedido de urgência.
Nem sempre. A diabetes só é considerada deficiência quando causa limitações significativas e duradouras que impeçam a plena participação na sociedade ou no trabalho. Isso é avaliado caso a caso, com laudos médicos e análise jurídica.