Direitos, tratamentos e diabetes, explicados com clareza.
Artigos sobre bomba de insulina, sensores, medicamentos, plano de saúde, SUS e os caminhos administrativos e judiciais. Conteúdo informativo: cada caso é analisado individualmente.
Dr. João Bruno Nascimento BorgesAdvogado, OAB/SE 10.726, atuação nacional
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Materiais mais longos, para quem quer entender o caminho inteiro antes de decidir.
A bomba veio, mas o plano de saúde negou cateter, reservatório e sensor: o que a lei prevê, o que o STJ fixou no Tema 1.316 e por que a discussão segue aberta.
O laudo que atesta o diagnóstico de diabetes tipo 1 passou a ter validade indeterminada, mas isso não dispensa relatório médico atual nem exames recentes.
A Lei 15.439/2026 criou direitos para quem tem diabetes tipo 1 na escola, no trabalho e no concurso público, mas tem prazo de 180 dias para entrar em vigor. O que muda, e desde quando.
Preço de cada sensor de glicose em 14/08/2026, a duração informada pelo fabricante, a conta do mês e do ano, e por que esse número vira prova no pedido contra o SUS e contra o plano de saúde.
Bomba de insulina vale a pena? As objeções que aparecem nas buscas, por que quase todas são de custo e de acesso e não do tratamento, quanto custa por ano e quais critérios o STF e o STJ fixaram.
Bomba Medtrum Nano Pump: o que é a patch pump, registro na Anvisa, de quanto em quanto tempo se troca o patch e o sensor, por que a lista de insumos muda no pedido, e o que dizem o STJ e o STF sobre a cobertura.
Insulina pelo SUS: o que a Lei 11.347/2006 garante, quais insulinas o Ministério da Saúde distribui hoje, quem recebe a insulina em caneta, como funcionam as análogas e o que fazer quando a unidade nega.
O que o Judiciário analisa em um pedido de bomba de insulina: os critérios do STF na ADI 7.265, o Tema 1.316 do STJ para planos de saúde e o Tema 106 do STJ para o SUS, além dos documentos que sustentam o pedido.
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